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Ementa:

"Modifica a Lei no. 1621/2006, no sentido da criação de cargos efetivos no Sistema Autônomo de Água e Esgoto, sediado em Mimoso do Sul/ES e dá outras providências"

Data do Ato: 08/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 11/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal no. 1.738 de 23 de julho de 2008 e dá outras providências".

Data do Ato: 29/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre criação, extinção, alteração de vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Prorroga os efeitos da Lei Complementar n°. 006/2017 que dispõe sobre a criação, extinção, alteração de vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Prorroga os efeitos da Lei Complementar n°. 002/2018 que prorroga os efeitos da Lei Complementar n°. 006/2017 que dispõe sobre a criação, extinção e alteração de vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 28/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021."

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Prorroga os efeitos da Lei Complementar n°. 001/2018 que prorroga os efeitos da Lei Complementar n°. 006/2017 que dispõe sobre a criação, extinção e alteração de vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 20/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, EXTINGUE, CRIA E ALTERA REMUNERAÇÃO E NOMENCLATURA DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL — REFIM, NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Data do Ato: 19/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 20/05/2020

Situação: Em Vigor