Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei Complementar: Nº 1

  • Tipo de Norma: Lei Complementar
  • Número: 1
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 16/04/2019
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Prorrogação
  • Origem: Executivo Municipal
  • Proposição de Origem:
  • Protocolo da Proposição: 001/2019
  • Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

"Prorroga os efeitos da Lei Complementar n°. 002/2018 que prorroga os efeitos da Lei Complementar n°. 006/2017 que dispõe sobre a criação, extinção e alteração de vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências".

Remissão Ativa

Lei Ação
Não possuí

Remissão Passiva

Lei Ação
Não possuí

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

Logotipo