Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#42 Matérias Encontradas

Resultados: Abertura de Crédito
Lei: Nº 553

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 02/03/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 555

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 23/05/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 563

Ementa:

ABRE CRDITOO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA

Data do Ato: 14/08/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 575

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 10/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 752

Ementa:

Abre Crédito Especial e da outras providências.

Data do Ato: 26/09/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1580

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências"

Data do Ato: 07/11/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1267

Ementa:

"Abre crédito especial e dá outras providencias".

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1268

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1271

Ementa:

"Abre crédito especial e dá outras providências".

Data do Ato: 11/03/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1272

Ementa:

"Abre crédito especial e dá outras providências".

Data do Ato: 11/03/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1601

Ementa:

Abre Crédito Especial e dá outras providências

Data do Ato: 16/03/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1284

Ementa:

"Abre crédito especial e dá outras providências"

Data do Ato: 09/07/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1290

Ementa:

"Abre crédito especial e dá outras providências".

Data do Ato: 09/10/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1575

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências".

Data do Ato: 26/10/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1576

Ementa:

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/10/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1577

Ementa:

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 04/11/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1451

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências ".

Data do Ato: 12/03/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1452

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências".

Data do Ato: 12/03/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1453

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências".

Data do Ato: 12/03/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1454

Ementa:

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/03/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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