Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Eleva o Numero de Escolas Municipais

Data do Ato: 11/06/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva Numero de Escolas Municipais

Data do Ato: 11/10/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva o numero de escolas municipais

Data do Ato: 03/09/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos, salários e proventos dos funcionários municipais

Data do Ato: 09/05/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/05/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos , salários e proventos dos servidores municipais.-

Data do Ato: 28/10/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 25/08/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores municipais.

Data do Ato: 13/11/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores municipais.

Data do Ato: 08/07/1963

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos, salários, pensões proventos dos servidores municipais.-

Data do Ato: 06/03/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores municipais.

Data do Ato: 09/11/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores municipais.

Data do Ato: 08/08/1966

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL.

Data do Ato: 17/08/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores municipais.

Data do Ato: 27/04/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA PROVENTOS E PENSOES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS

Data do Ato: 25/08/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA VALOR DE EMPRÉSTIMO

Data do Ato: 28/01/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA VENCIMENTOS , PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data do Ato: 02/09/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA VENCIMENTOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE ÀGUA E ESGÔTOS.

Data do Ato: 13/03/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA VENCIMENTOS , PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNCIPAIS.-

Data do Ato: 27/06/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL.

Data do Ato: 20/06/1973

Situação: Em Vigor