Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#37 Matérias Encontradas

Resultados: Elevação
Lei: Nº 504

Ementa:

ELEVA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data do Ato: 30/06/1976

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 515

Ementa:

ELEVA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data do Ato: 12/11/1976

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 523

Ementa:

ELEVA VENCIMENTO DO CONTINUO DA CAMARA MUNICIPAL.

Data do Ato: 05/01/1977

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 533

Ementa:

ELEVA VENCIMENTOS DO FUNCIONARIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Data do Ato: 20/06/1977

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 565

Ementa:

ELEVA NIVEIS DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 14/05/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 588

Ementa:

Eleva os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal e da outras providencias.

Data do Ato: 27/06/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 597

Ementa:

Eleva os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo e da outras providências.

Data do Ato: 23/01/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 598

Ementa:

Eleva os níveis de vencimentos dos Funcionários Estatutários e da outras providências.

Data do Ato: 23/01/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 599

Ementa:

Eleva salários dos Servidores regidos pela CLT.

Data do Ato: 23/01/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 607

Ementa:

Eleva os níveis de vencimentos dos Funcionários Estatutários e da outras providencias,

Data do Ato: 03/06/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 631

Ementa:

Eleva os níveis de vencimentos dos funcionários Estatutários e da outras providencias.

Data do Ato: 17/12/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 643

Ementa:

ELEVA OS NIVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 02/06/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 660

Ementa:

Eleva os níveis de vencimentos dos funcionários Estatutários e dá ou trás providências.

Data do Ato: 15/12/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 676

Ementa:

Eleva os níveis de vencimentos dos Funcionários Estatutários, Inativos, Pensionistas e Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providencias.

Data do Ato: 21/06/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 677

Ementa:

Eleva vencimentos do cargo de Secretaria da Câmara Municipal

Data do Ato: 21/06/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 730

Ementa:

Eleva vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providencias

Data do Ato: 28/05/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 731

Ementa:

Eleva remuneração de Servidores da Câmara Municipal e dá outras provic1ncias

Data do Ato: 28/05/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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