Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Data do Ato: 14/11/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 11/04/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece de Utilidade Publica obra social

Data do Ato: 27/06/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece de utilidade pública

Data do Ato: 01/10/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece de Utilidade Pública

Data do Ato: 10/09/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade Pública a Loja Maçónica Presidente Roosevelt do Oriente de Mimoso do Sul

Data do Ato: 17/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade publica a Sociedade Abrigo de Velhos de Mimoso do Sul

Data do Ato: 20/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Fica declarado de Utilidade Pública o COSEMISUL - Conselho Municipal de Segurança de Mimoso do Sul". (Mesa Diretora).

Data do Ato: 05/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 22/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇAO DE FOLCLORE ESTRELA E ARTE (AFEART) e dá outras providências." (Vereador Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 30/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade RADIO CLUBE MIMOSO DO SUL - ES 87.9 FM - ZYL 453 e dá outras providências. (Vereador Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 30/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER e dá outras providências". (Vereadores Hércules Mauricio Paiva da Rocha, Gecemar Peruzini, Sérgio Luiz da Silva e Elejo Abreu Gomes)

Data do Ato: 03/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação de Moradores e de Proprietários de Imóveis do Bairro Monte Cristo-AMOCRISTO e dá outras providências." (Todos os Vereadores)

Data do Ato: 27/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de utilidade pública municipal a entidade ACADEMIA DE LETRAS MIMOSO DO SUL - ALMS e (lá outras providências".

Data do Ato: 09/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Declara de utilidade pública municipal o Sindicato Rural de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências”.

Data do Ato: 19/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Declara de utilidade pública municipal a entidade – Associação Comercial Industrial Agropecuária Mimoso do Sul – ASCOMI e dá outras providências.”.

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor