Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#14 Matérias Encontradas

Resultados: Reclassificação
Lei: Nº 15

Ementa:

Reclassifica padrões, majora vencimentos e salários e da outras previdências

Data do Ato: 25/11/1948

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 63

Ementa:

Reclassifica padrões , najora vencimentos e salários e dá outras providencias.-

Data do Ato: 19/07/1950

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 104

Ementa:

Reclassifica padrões, majora vencimentos e salários e dá outras providências.

Data do Ato: 11/06/1952

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 129

Ementa:

Reclassificação padrões , majora vencimentos e salários e dá outras providencias.-

Data do Ato: 16/12/1954

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 147

Ementa:

Reclassifica função de choufeur

Data do Ato: 26/11/1955

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 223

Ementa:

Reclassifica padrões, eleva vencimentos, salários preventes, salário-família dos servidores municipais e institui e salário padrão para os trabalhadores da Prefeitura.

Data do Ato: 05/08/1960

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 246

Ementa:

Reclassifica Padrão

Data do Ato: 29/03/1962

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 249

Ementa:

Reclassifica padrões, eleva vencimentos, salários, proventos, pensões e salários família dos servidores municipais.

Data do Ato: 02/06/1962

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 273

Ementa:

Reclassificação padrões, eleva vencimentos, salários, salario família, proventos e pensões dos servidores municipais.

Data do Ato: 31/03/1964

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 357

Ementa:

RECLASSIFICA PADRÕES , ELEVA VENCIMENTOS , SALÁRIOS FAMILIA , PROVENTOS

Data do Ato: 19/12/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 399

Ementa:

RECLASSIFICA PADRÕES

Data do Ato: 28/01/1971

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 463

Ementa:

Reclassifica Padrão, Eleva Vencimentos, Proventos e Penses dos Servidores Municipais.

Data do Ato: 28/09/1973

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 486

Ementa:

RECLASSIFICA PADRÃO, ELEVA VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÕES DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 25/11/1974

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 492

Ementa:

RECLASSIFICA PADRÃO.

Data do Ato: 23/06/1975

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados