Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Data do Ato: 12/04/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 21/09/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 23/09/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza anulação parcial de verbas e abertura de credito especial.

Data do Ato: 09/12/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza anulações de verbas e abertura de crédito suplementar.

Data do Ato: 31/12/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula dotação orçamentaria e abre crédito especial.

Data do Ato: 05/09/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 17/10/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VERBAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data do Ato: 11/09/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 25/11/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA DOTAÇÕES E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 23/06/1975

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VERBAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL.

Data do Ato: 16/12/1975

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DENTRO DO ORÇAMENTO.

Data do Ato: 14/12/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DENTRO DO ORÇAMENTO.

Data do Ato: 12/11/1976

Situação: Em Vigor