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Ementa:

Inclui a Disciplina Educação para o Meio Ambiente nas Escolas Municipais de 1º Grau.

Data do Ato: 26/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental da Rede Municipal, e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Inclua no calendário de festas de Mimoso do Sul a festa da Comunidade do Bairro Café Moca e dá outras providências". (Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 24/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Incluir no Sistema do Comando de Policiamento Ostensivo Sul data de realização da festa da Comunidade do Bairro Café Moca e dá outras providências". (Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 24/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Incluir no Sistema do Comando de Policiamento Ostensivo Sul data de realização da festa dos Caminhoneiros em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências". (Vereador Fabiano Viana Guarçoni)

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Inclua no calendário de festas de Mimoso do Sul a Festa dos Caminhoneiros em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências". (Vereador Fabiano Viana Guarçoni)

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O DIA 12 DE OUTUBRO PARA AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DOS CAMINHONEIROS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS". (Vereador Fabiano Viana Guarçoni)

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI O ANEXO VII-A NA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.447/01 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Inclui os parágrafos 2º-A e 3º-A no texto do artigo 27 do Código Tributário Municipal.”.

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Inclui o parágrafo único no artigo 4º da Lei Municipal n° 1.482/2002.”

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor