Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#30 Matérias Encontradas

Resultados: Reajuste
Lei: Nº 2002

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do SAAE e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2013

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta".

Data do Ato: 21/05/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2014

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 21/05/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2079

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do SAAE e dá outras providências".

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2378

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do SAAE e dá outras providencias".

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2725

Ementa:

“REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2465

Ementa:

“Concede reajuste de vencimentos aos servidores desta Câmara Municipal e dá outras providências”.

Data do Ato: 22/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2511

Ementa:

“Autoriza Reajuste Salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mimoso do Sul (SAAE), e dá outras providências.”

Data do Ato: 03/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2512

Ementa:

“Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englobando os servidores efetivos, aposentados e pensionistas dos quadros da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES, bem como para servidores efetivos das Autarquias Municipais, e dá outras providências.”

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2513

Ementa:

“Autoriza Reajuste do Vale Alimentação aos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mimoso do Sul (SAAE) e dá outras providências”

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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