Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Data do Ato: 10/12/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cancela Divina Ativa proveniente do imposto predial

Data do Ato: 10/10/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

CANCELA DIVIDA ATIVA DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA

Data do Ato: 28/10/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cancela Divida Ativa

Data do Ato: 17/05/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cancela Divida Ativa

Data do Ato: 28/12/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

CANCELA IMPOSTO PREDIAL, TAXAS E MULTAS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA.-

Data do Ato: 08/07/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cancela Divida Ativa

Data do Ato: 16/11/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

CANCELA DIVIDA ATIVA E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO

Data do Ato: 01/06/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

CANCELA DIVIDA ATIVA DIS SENHORES ANTONIO PERES RIVAS, FRANCISCO TEIXEIRA, HENRIQUE SCARPINI E SNTA. OROZINA DE PAULO REFERENTE A TAXA DE CALÇAMENTO.

Data do Ato: 25/08/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

CANCELA DEBITOS E CONCEDE ISENÇÃO

Data do Ato: 28/01/1971

Situação: Em Vigor