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Ementa:

Ratifica Convenio.-

Data do Ato: 05/09/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

"RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE ALTERA EMPREGO, CONCEDE REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL (CIM POLO SUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 04/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal ,vai de Saneamento Básico do Espírito Santo (CISABES) com a finalidade de autorizar o ingresso do Município no Consórcio".

Data do Ato: 29/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM POLO SUL que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados, reestrutura o quadro de pessoal e dá outras providências.

Data do Ato: 14/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS (DORES DO RIO PRETO/ES, MUNIZ FREIRE/ES, IÚNA/ES, IBITIRAMA/ES E IRUPI/ES), NA QUALIDADE DE MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL — CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 04/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PRÕVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO”.

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor