Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#128 Matérias Encontradas

Resultados: Subvenção
Lei: Nº 2334

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 25/04/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2368

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2381

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 06/09/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2382

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 06/09/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2391

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 05/10/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2394

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2397

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2626

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2627

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NOSSA SENHORA APARECIDA NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2629

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2630

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER - AATR NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2640

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA MIMOSO SUL - ASCOMI NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2652

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA MIMOSO SUL - ASCOMI NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2657

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMIENTAL "PROCÓPIO FERREIRA NETO" - APRON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2661

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 A LDMS - LIGA DESPORTIVA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2665

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES TRÊS REIS - AAFTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2683

Ementa:

“Autoriza subvenção à Entidade Cooperativa de Laticínios de Mimoso do Sul no exercício de 2021 e dá outras providências”.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2686

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE CONCEIÇÃO DO MUQUI NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2702

Ementa:

"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2704

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES SEM-TERRA E ASSALARIADOS RURAIS PERMANENTES E TEMPORÁRIOS DE MURIBECA E ADJACÊNCIAS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados