Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#128 Matérias Encontradas

Resultados: Subvenção
Lei: Nº 2454

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2561

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2574

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 09/07/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2582

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 07/08/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2591

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2526

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2563

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 20/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2577

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020 À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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