Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#14 Matérias Encontradas

Resultados: Atribui
Lei: Nº 2192

Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. - Vereador Sérgio Luiz da Silva).

Data do Ato: 29/10/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2193

Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 29/10/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2198

Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador Marcos Moreira Escarpini)

Data do Ato: 12/11/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2208

Ementa:

"Atribuiu nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador Sérgio Luiz da Silva).

Data do Ato: 11/02/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2214

Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Vereador: Cristiano Valpasso Campos)

Data do Ato: 12/03/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2215

Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exmo. Sr. Vereador Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 12/03/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2216

Ementa:

"Atribui nomenclatura a Logradouro Público no Bairro Itapuã e dá outras providências". (Vereador: Sebastião Sarte Filho)

Data do Ato: 26/03/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2217

Ementa:

"Atribui nomenclatura a Logradouro Público no Bairro Itapuã e dá outras providências". (Vereador: José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 26/03/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2219

Ementa:

"Atribuiu nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 26/03/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2232

Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências".

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2233

Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências". (vereador Marcos Moreira Esccarpini)

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2247

Ementa:

"Atribuiu nomenclatura a bem público e dá outras providências".

Data do Ato: 03/07/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2268

Ementa:

"ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 18/12/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2400

Ementa:

"CONCENTRA O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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