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Ementa:

"Estipula regras e normas para instalação, funcionamento e permanência no exercício de comércio ou atividade ambulante durante os festejos no Município de Mimoso do Sul e dá outras providências". (Vereadora: Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 02/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece Gratificação Especial aos Membros da Comissão de Sindicância e de Processos Administrativos.

Data do Ato: 30/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ESTABELECE NORMAS SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (Proponente e Subscritor do PLO) (Exm°. Sr. Vereador Sebastião Sarte Filho)

Data do Ato: 22/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ESTABELECE A PERMISSÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM CLÍNICAS PARTICULARES, ONGS E ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO GRATUÍTA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES EM ANIMAIS ABANDONADOS E OS SEM CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Data do Ato: 16/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.

Data do Ato: 21/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.

Data do Ato: 27/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor