Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Derroga dispositivos de Lei anterior

Data do Ato: 14/09/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO: Faço saber saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Data do Ato: 30/11/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Derroga a lei nº 990, de 28 de março de 1990, isenta contribuintes e dá outras providências.

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Derroga os dispositivos de Lei anterior

Data do Ato: 21/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DERROGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1422/2001, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 23/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DERROGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1143/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."

Data do Ato: 16/03/1995

Situação: Em Vigor