Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#2 Matérias Encontradas

Resultados: Subsituição
Lei: Nº 490

Ementa:

SUBSTITUI A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Data do Ato: 17/06/1975

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2024

Ementa:

"Autoriza subvenção à Loja Maçônica Presidente Roosvelt e dá outras providências".

Data do Ato: 04/07/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados